1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou comprar no site “Reforço Criativo”, você concorda com estes Termos e Condições. Recomendamos a leitura completa antes do uso.

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2. Produtos Digitais
O Reforço Criativo comercializa materiais pedagógicos digitais, enviados em formato PDF ou arquivos equivalentes.
Não enviamos materiais impressos.

Após a compra (quando habilitada), o cliente receberá acesso imediato ao download do arquivo.

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3. Licença de Uso
Todos os materiais são destinados exclusivamente ao uso pessoal do comprador.
É proibido:

• revender

• distribuir

• disponibilizar gratuitamente

• compartilhar em grupos, redes sociais ou plataformas

• modificar, copiar ou plagiar

Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo — materiais, textos, imagens, jogos, atividades e design — é de criação de Jeane Lucena (Reforço Criativo).
Qualquer uso não autorizado resultará em medidas legais cabíveis.

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5. Trocas, Reembolsos e Cancelamentos
Por se tratar de produtos digitais, não realizamos reembolsos após a confirmação de pagamento e disponibilização do arquivo.
Antes de comprar, verifique a descrição completa do produto.

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6. Responsabilidades do Usuário
O cliente é responsável por:

• baixar os arquivos com segurança

• armazená-los adequadamente

• não compartilhar o acesso com terceiros

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7. Atualizações dos Materiais
Se um material for atualizado, o comprador poderá receber uma nova versão gratuitamente, quando houver atualizações aplicáveis.

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8. Informações de Contato
Para dúvidas, suporte ou informações adicionais, entre em contato:
📧 reforcocriativo00@gmail.com
📱 Instagram: @jeanelucenaneuropp

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